STF – Supremo Tribunal Federal
Justiça na Manhã detalha os cuidados necessários ao alugar um imóvel em época de alta temporada Em mês de férias escolares, muitas famílias procuram destinos diferentes para levar os filhos. Quais os cuidados o consumidor deve ter na hora de alugar um imóvel em alta temporada? Como certificar-se de que a casa alugada é a mesma encontrada em sites de aluguéis? Caso o consumidor sinta-se prejudicado, a quem deve recorrer? O escritório Ribeiro, Mendes, Braga & Meireles pode lhe ajudar a resolver essas...
Leia maisSTJ – Superior Tribunal de Justiça
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares Uma vez que o tribunal arbitral esteja formado, o Poder Judiciário se torna incompetente para julgar ação, mesmo em caráter cautelar. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao analisar processo em que uma empresa conseguiu suspensão de sociedade no juízo estatal, mesmo depois de a arbitragem estar instituída. LEIA MAIS Fonte:...
Leia maisTST – Tribunal Superior do Trabalho
Recursos internos do TST terão que informar CPF ou CNPJ das partes A partir de 1º de agosto os autores de recursos internos interposto das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (embargos, embargos infringentes, agravo regimental, agravo e embargos de declaração) terão que informar o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da Receita Federal. Fonte: TST LEIA...
Leia maisTJDFT – Tribunal de Justiça do DF e Territórios
Site do TJDFT oferece novas utilidades e ferramentas de navegação Já está no ar, desde essa terça-feira, 26 de junho, a nova página de internet do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O novo site, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI/SERAGI), oferece ao cidadão mais utilidades e ferramentas de navegação, permitindo uma maior interação com seus públicos interno e externo. Fonte: TJDT LEIA...
Leia maisOAB DF – Ordem dos Advogados do Brasil/DF
OAB/DF apoia pleito dos advogados dos Correios O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, em reunião com o vice-presidente jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jefferson Carús Guedes, endossou o pleito dos advogados durante a entrega da pauta de reivindicações, na quinta-feira (28/06). A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Meire Lúcia Mota Coelho, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF), Otávio Luiz Rocha Ferreira,...
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